A Prefeitura de Americana estima arrecadar R$ 32 milhões a mais com IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) caso o reajuste de 20,5% seja aprovado na câmara. O índice seria aplicado em 2026 no valor do metro quadrado tanto de terreno quanto de construção, portanto o percentual impactaria todos os contribuintes da cidade.

O aumento na arrecadação foi informado nesta segunda-feira (2) aos vereadores em reunião com a secretária de Fazenda do município, Simone Inácio de França Bruno. A propositura que prevê o reajuste deverá entrar em regime de urgência e em primeira discussão na sessão desta terça (3).

Outro projeto que deverá ser pautado na Casa é o do Refis (Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos) 2025, possivelmente o último da história de Americana, com desconto de até 100% em juros e multas. Se aprovado, a tendência é que o programa abra as inscrições em 1º de julho.

Reajuste no IPTU kj3h

Conforme o LIBERAL noticiou no último sábado (31), a prefeitura protocolou na câmara um projeto para atualizar a Planta de Valores e Tabelas.

A planta consiste em tabelas que servem de parâmetro para calcular os valores venais por m² dos terrenos e das construções. O documento serve de base para o cálculo do IPTU que cada proprietário tem de pagar.

O reajuste proposto pela istração é de 20,5%, sendo 15% de aumento real e 5,5% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) previsto para 2025, segundo o boletim de abril deste ano do Instituto Focus, vinculado ao Banco Central do Brasil.

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Como o aumento desejado está acima inflação, ele terá de ar por aprovação na Câmara de Americana, em dois turnos. A primeira votação deverá acontecer nesta terça, em regime de urgência.

“O Executivo vai aplicar um reajuste linear e vai mexer no índice do IPTU. As isenções continuarão as mesmas e a possibilidade de parcelar em 12 vezes também. A comissão para avaliação da prefeitura identificou a necessidade de 28,9% de aumento real, mas o prefeito está dando 15%. A última alteração nesses valores aconteceu no IPTU de 2023”, disse o vereador Lucas Leoncine (PSD), líder do governo Chico Sardelli (PL) no Legislativo.

“A reunião de pauta foi bem tranquila, a secretária tirou as nossas dúvidas. Está estimado um aumento de R$ 32 milhões na arrecadação do IPTU. Atualmente, arrecada cerca de R$ 160 milhões. É uma das poucas receitas, após a reforma tributária, que ficará sob poder do município”, completou.

Votação 5p632f

Embora a propositura possa ter repercussão negativa, a tendência é que ela seja aprovada pela Casa, já que 16 dos 19 parlamentares compõem a base do governo. Um dos principais nomes da oposição, Gualter Amado (PDT), antecipou que votará contrariamente em postagem nas redes sociais.

“Isso aqui é para cobrir as despesas da istração. Está bom o transporte público do município? Está boa a saúde pública? Está boa a educação?”, disparou.

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