A Prefeitura de Americana pretende reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) acima da inflação para o ano de 2026. O projeto de lei que propõe a medida foi protocolado na câmara pelo Executivo na tarde desta sexta-feira (30) e será encaminhado para votação.

A previsão é de um reajuste real de 15% nos valores de metro quadrado de terreno e de construção, mais o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) considerado de 5,5%. Ou seja, o valor venal, que é utilizado para o cálculo do IPTU, terá um aumento de 20,5% para o ano que vem.

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Conforme consta no projeto de lei, a medida visa atualizar os valores da Planta de Valores e Tabelas que vigora atualmente. O Executivo explica ainda que a última alteração nesses valores foi feita no IPTU de 2023. Em 2024 e 2025 foram feitas alterações com base em índices de inflação.

O texto afirma que foi identificada a necessidade de uma valorização geral de 28,93% dos valores de construção. Entretanto, a escolha por reajustar em 15% mais o IPCA foi uma alternativa encontrada para “não onerar demasiadamente os contribuintes.”

Como fica? 2c1c5t

Apesar do aumento proposto, a prefeitura ainda não informou qual será o aumento final para os munícipes. O reflexo para o IPTU do ano que vem será discutido após a aprovação do projeto na câmara.

De acordo com a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno, o reajuste do IPCA foi feito pela Comissão de Planta de Valores em parceira com o Executivo, com base no cálculo do Instituto Focus referente ao mês de abril deste ano.

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“O reajuste foi resultado de vários estudos, os quais resultaram nesse valor, considerado, segundo avaliação, o mais igualitário aos contribuintes. Estudos detalhados de impacto serão elaborados assim que aprovado o projeto de lei no Legislativo”, disse.

O projeto ainda prevê que o lançamento do IPTU considere considerar a situação dos imóveis em 1º de janeiro e que o imposto possa ser pago em até 12 parcelas.