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Editorial 3d6m

Mandato de cinco anos sem reeleição: é bom? 20452

Por Redação

25 de maio de 2025, às 08h04

Todo o calendário eleitoral brasileiro corre o risco de mudar e, até que isso se efetive, ainda deve gerar muitas dúvidas na cabeça dos eleitores. A proposta que avança no Congresso promete extinguir a possibilidade de reeleição para cargos executivos e unificar todas as eleições em um único pleito, a cada cinco anos. Defensores afirmam que a medida vai baratear o processo, reduzir o desgaste político e combater o uso da máquina pública para fins eleitorais. Críticos, porém, alertam para o risco de afastar ainda mais os eleitores da política e dificultar a continuidade de políticas públicas bem-sucedidas.

Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em votação simbólica, a PEC avança de forma acelerada no Senado, e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), planeja colocá-la em votação no plenário já nesta semana — uma pressa que gera ainda mais dúvidas, especialmente pelo baixo nível de debate a respeito.

É possível listar prós e contras, mas nem tudo é assim tão claro. Embora se defenda que a proposta elimina a possibilidade de um governante buscar a reeleição imediata, evitando que utilize a máquina pública em benefício próprio, nada impede o direcionamento político para um sucessor.

Além disso, o período de apenas um mandato pode afetar o comportamento do candidato eleito de duas formas: ele pode optar por deixar a marca de seu governo ou simplesmente cumprir o tempo protocolar, sem nada a acrescentar, uma vez que não vê “incentivo” em melhorar algo.

Diante de todas as mudanças que estão sendo discutidas — e dos cálculos que se estendem até 2034 para possibilitar a transição de cada cargo, que pode variar de quatro a até nove anos de mandato —, a única certeza é que as consequências das próximas votações poderão ser sentidas por décadas. Talvez, por isso, o debate sobre a proposta devesse ser mais amplo, transparente e participativo, antes de se alterar, de forma tão profunda, o futuro da democracia brasileira.

O Liberal

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